Notas detalhadas sobre Mauro Costa Mendes Cateb



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1 CONSTITUIR Grupo de Produção de modo a elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao de orientacao turistica no Distrito Federal, considerando a assinatura dos

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensãeste do direito de ocupaçãeste da área, tomando as medidas necessárias de modo a a reintegração da posse; b) cobrança judicial do dé especialmentebito; ou c) inscriçãeste na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada que a implementação das ações determinadas no inciso anterior serão verificadas quando do exame por AS SUAS contas anuais; V - autorizar o arquivamento Destes autos e a devoluçãeste do apenso à Controladoria-Geral do Distrito Federal.

relata o seu parecer sobre a entidade Sociedade Obras Sociais óptima Árvore, manifestando-se pela concessãeste do registro. A ser submetido de modo a deliberaçãeste da Plenária este voto do Relator foi aprovado por unanimidade. Em seguida este Conselheiro Braz apresenta este parecer da entidade Judô usando Tranquilini, manifestando-se benefícioável pela concessãeste do registro, esclarecendo e elogiando A respeito de a metodologia do trabalho desenvolvido. Submetido à apreciaçãeste do Plenário através Sra. Vice Presidente, foi aprovado a concessãeste do registro por unanimidade. Em seguida a Conselheira Daise apresenta seu parecer sobre a entidade CANESPE, posicionando-se por negar a renovação do registro solicitado, justificando de modo a tal de que a entidade fere este Estatuto da Criança e do Adolescente e descrevendo o teor das denúncias recebidas neste Conselho de Direitos acerca do atendimento da referida entidade.

CONSIDERANDO ter que reavaliaçãeste da regularidade da condição documental de certos detentores Leia mais Aqui do outorga, nos termos das normas de que regem o Serviçeste;

Vistos, relatados e discutidos esses autos em que sãeste partes as acima indicadas, acordam ESTES Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal do Justiça, na conformidade dos votos e DE notas taquigráficas, este seguinte resultado de julgamento:

RÉU. CAUSA Do PEQUENA COMPLEXIDADE. Sendo a causa de pequena complexidade, em qual a parte ré reconhece o direito da Parcela autora, revela-se necessária a minoraçãeste do valor fixado a título de honorários advocatícios quando arbitrados em quantia qual nãeste atende aos requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Aviso do Processo Civil.

3. Cinge-se a contrové especialmentersia A respeito de a eventualidade do aplicaçãeste do disposto no art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em de que este título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relação à prerrogativa por função por atos de improbidade administrativa.

CONSIDERANDO a reestruturaçãeste da DFTRANS e a informatização Destes dados por todos ESTES serviçESTES por ela controlados, resolve:

- In casu, os papeis juntados aos autos e ESTES depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e o esbulho praticado pelos apelados no mês do maio do 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

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PROCESSO Nº 10118/2005 - Tomada do contas especial instaurada através Policia Militar do Distrito Federal de modo a apurar responsabilidades pelo prejuízo causado ao erário, em decorrência da percepção do salários por policiais militares, do 14º Batalhãeste do Polícia Militar

4 - ANÁLISE DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS: Caso haja Muito mais do um agente cultural interessado, a Secretaria de Estado do Cultura decidirá por a) celebrar o acordo por cooperaçãeste utilizando a organização da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as propostas alternativas; b) celebrar a parceria usando Lindas as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) criar chamamento público.

Considerando a aprovaçãeste pelo Banco Interamericano de desenvolvimento – BID do modelo operacional do moderno sistema integrado por transportes de modo a este Distrito Federal, cuja implantaçãeste está prevista de modo a o primeiro semestre por 2006.

- É ônus do autor na ação do reintegraçãeste de posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados pelo artigo 927 do Aviso por Processo Civil.

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